A propriedade é uma instituição de justiça; e a propriedade é um roubo. De tudo isto resulta que um dia a propriedade transformada será uma idéia positiva, completa, social e verdadeira; uma propriedade que abolir a antiga propriedade e tornará para todos efetiva e benfazeja. E o que o prova é mais uma vez que a propriedade é uma contradição.
Proudhon, Filosofia da Miséria
O Mutualismo e o Cooperativismo Redefinidos
O fim da propriedade!
Este é dos cenários positivos prováveis para as próximas décadas do século 21 Por ser uma projeção de prospectiva, certamente muitas variáveis evidentes ou não evidentes (ainda) estão envolvidas neste processo de mudança.
Digo que são evidentes porque muitas já estão claras e vividas pelos indivíduos, sobretudo aqueles que não se contaminaram totalmente com as ondas consumistas do capitalismo, sobretudo em sua forma neo-liberalista; ou com as dominadoras idéias de um socialismo instrumental, pregador de um pseudo-igualitarismo, que procurou ou procura transferir todos os bens e criações humanas para a tutela de um Estado Todo Poderoso com um só chefe dominante.
De um lado (capitalista) tem-se o estímulo à acumulação pela propriedade individual, por outro (socialista) a acumulação tendo como único proprietário o Estado, figura abstrata que fica sob a tutela de um ditador por alguns anos ou até a sua morte. Em ambas as situações o foco do poder se firma na propriedade de bens materiais para a satisfação particular de pessoas, em sentido individual e não em sentido multividual. Vale ressaltar que, no caso capitalista o paradigma estratégico predominante é o segundo ou o Poder do Dinheiro; no caso socialista o terceiro paradigma ou o Poder Central é mais intensamente empregado.
Também falo de variáveis não evidentes (ainda) que são as possíveis criações científicas e filosóficas, sobretudo estas, que estão se projetando e que irão provocar grandes mudanças nas organizações negociais e nas sociedades e comunidades humanas em geral, e não me prontifico a nomeá-las aqui, senão em forma provisória, porque muitas ainda estão em formação até mesmo em sentido lingüístico. Mas uma deve ser destacada que é a discussão de uma era noética de trabalhos científicos e filosóficos que valorizam o Homem em sua totalidade (Ser Integral) destacando sua conscientização do mundo. Ressalte-se aqui a valorização das Inteligências Espirituais (IN), com N de Nous e de Noética.
A primeira e importante variável evidente que surgiu – e de repente ocultaram devido ser uma antecipação precoce para a capacidade de aceitação do povo nos meados do Século XIX – compondo uma população ainda não bem educada e vivendo sob uma cultura que impunha um industrialismo nascente – foi a criação do Banco do Povo, por P.-J. Proudhon. Outras variáveis estão ocultas em sua obra filosófica, em especial na Filosofia da Miséria e no polêmico A Propriedade é um Roubo.
Políticos, pensadores, filósofos, sociólogos, escritores e acadêmicos, quando não procuraram negar ou depreciar os trabalhos de Proudhon, trataram de ignorá-los criando uma muralha tecnocientífica a partir da economia, da sociologia e da pedagogia que impediu e ainda impede tornar público, de forma ampla e desapaixonada para discussão, alguns dos seus trabalhos.
Embora ainda me considere ignorante ou mesmo um desconhecedor da obra de Proudhon e pelo pouco que tive acesso e li e reli, admiro-a e considero que ele foi o precursor dessa nova Sociedade sem Propriedade Individual Exclusiva que está se anunciando para este Século 21.
Devemos a ele os primeiros conceitos de Economia Social (também denominada na linguagem proudhoniana de Socioeconomia), os conceitos do mutualismo econômico e social que seriam precursores das bases filosóficas e científicas do Cooperativismo, mesmo com o empenho heróico dos probos de Rochdale de criar em sentido prático a primeira organização cooperativa de que se tem registro, isto em 1844.
Nessa época Proudhon já discutia e publicava seus trabalhos e suas pesquisas sobre contabilidade e economia. Um dos seus livros famosos, “O que é a Propriedade?” tem sua publicação em 1840. Este livro, juntamente com Filosofia da Miséria (1846) são para mim basilares para a construção do Mutualismo e do Cooperativismo.
As idéias e constructos que servem de escopo para o Mutualismo nascem de um princípio muito importante que envolve o poder da propriedade como fonte de desagregação social e de exclusão entre os homens. Isto serve, também, para reforçar o espírito do cooperativismo que, em si, já trás a semente do fim da propriedade objeto deste trabalho.
O próprio Proudhon em um dado momento não descarta a existência de propriedade desde que ela não seja utilizada para fins de exploração do homem por outro homem ou pelo próprio Estado (o proprietário), mas seja utilizada para o bem estar do proprietário, de sua família e da comunidade (Estado) em seu entorno. Ou seja, a Propriedade Coletiva Inclusiva ou Cooperativa, a qual existe hoje experiências em vários países, inclusive no Brasil (Paraná, Rio Grande do Sul) tanto no agronegócio quanto no ambiente industrial.
E muito ainda está por acontecer, na medida em que as indústrias comecem a perder o rumo e o foco dos seus negócios devido à ganância por uma acumulação desordenada, exagerada e sem regras éticas, no ambiente capitalista declinante, e os trabalhadores se articulem para formar cooperativas de crédito e de negócios industriais que possam assumir a massa falida dessas organizações.
Vale dizer, também, que na medida em que os fundos de pensão forem se moralizando, e se modernizando, existirá a possibilidade de eles assumirem as propriedades negociais, industriais, rurais, comerciais e agronegociais, juntamente com as cooperativas e os fundos mutualistas na forma de Propriedade Coletiva Inclusiva.
Na Wikipédia a Propriedade Coletiva está assim definida:
A Propriedade coletiva é um direito que assegura a uma comunidade a posse de bens ou terras. Diferencia-se da propriedade pública pois não pertence juridicamente ao estado e da propriedade privada não pertence a um único indivíduo e sim a uma comunidade, sendo que juridicamente pertence a uma comunidade. É o tipo de propriedade mais rara. (2010).
Para Proudhon a relação entre propriedade e liberdade é de fundamental importância para que o Homem e a própria sociedade sobreviva diante dos sistemas autocráticos. Ele assim se expressa:
“A posse individual é a condição da vida social; cinco mil anos de propriedade o demonstram: a propriedade é o suicídio da sociedade. A posse está dentro do direito. A propriedade opõe-se ao direito. Suprimi a propriedade e conservai a posse; e, só com essa alteração no princípio, mudareis tudo nas leis, o governo, a economia, as instituições: expulsareis o mal da terra”. (PROUDHON, 1988).
Muitos intelectuais e estudiosos sabem disto, conhecem bem estas idéias e, algumas vezes, até discutem em circuito fechado, fora do conhecimento público, para evitar que sejam taxados de ingênuos, sonhadores ou utópicos. Eu já não penso assim e discuto abertamente porque estou falando do futuro, estou orientado para o futuro como estudioso de estratégia e prospectiva e não consigo negar um cenário provável que poderá ser verdadeiro amanhã, mesmo que hoje ainda sejamos resistentes, devido ao individualismo negativo e materialista, a aceitar que somos uma coletividade de seres e não ilhas de seres.
Possuir não é ter e ter não é ser. Possuir um bem é ser capaz de reparti-lo com o outro quando aquele estiver necessitado. Ter um bem é apropriar-se de forma dominadora excluindo qualquer um que queira ou necessite compartilha-lo. Esta é a base da propriedade e aí reside a razão de ela ser um roubo porque exclui o outro ser. E o ter é dominador, egoísta, enquanto o ser é distribuidor, é coletivista e, mais, é altruísta.
É bem verdade que as implicações materialistas ainda dominam nossas habilidades e nossos hábitos; são as bases de nossos modelos mentais que se acumularam em nossos comportamentos e em nossas emoções há milhões de anos.
Mas, da mesma forma como evoluímos de Homo Sapiens para Homo Intelectus também estamos, pouco a pouco, evoluindo de modelos mentais heteronômicos para modelos mentais autonômicos. Afinal ainda somos seres inconclusos em busca de modelos mais completos de existência. Continuarei com o tema.
Pão, Paz e Liberdade
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